O sistema de defesa implantado pelos portugueses do litoral a Amazônia

O modelo de colonizao a ser aplicado na Amrica deveria vir com intuito de forar a submisso dos nativos como sditos da coroa portuguesa.
Domingo, 21 de Maio de 2023 – 18:03

Por Lourismar Barroso

Portugueses e espanhóis, quando estabeleceram seus primeiros núcleos de ocupação na América do Sul, depois de teoricamente ter delimitado suas respectivas áreas de posse pelo Tratado de Tordesilhas [1] em 1494, não tardaram suas expedições em áreas atualmente pertencentes ao Centro-Oeste brasileiro. Esta área de acordo com Ernani Silva Bruno, chamada pelos portugueses de sertão já era habitada por inúmeros povos indígenas (BRUNO, 1967, p. 17) que segundo Pedro Carlos Nogueira Felix,seria os Guató, Caiapó Paiaguá, Guaikuru Parecis, Mura e outros. (FELIX, 2013p19). Tal reconhecimento dessa ocupação se deu de fato, no início do século XVIII, muito embora não houvesse nesse período um processo de povoamento estável e duradouro na capitania de Mato Grosso.

Para que esse processo de colonização se firmasse e se intensificasse na colônia da América do sul, os portugueses tiveram que rever sua política mercantilista que foi utilizada na África e Ásia. O modelo de colonização a ser aplicado na América deveria vir com intuito de forçar a submissão dos nativos como súditos da coroa portuguesa.

Uma das práticas para o reconhecimento da expansão portuguesa rumo ao centro oeste da colônia na América do sul, foi o sistema de “entradas”, muito utilizada pelos colonos. Esse sistema diversificava-se consistindo ora em expedições de “resgate” [2], entradas de missionários para a catequese do nativo ou em expedições exploratórias de determinados rios.

Desta atividade resultaria um levantamento paulatino da região amazônica, traduzindo-se numa das mais ricas coleções cartográficas, aprimoradas a partir da primeira fixação das fronteiras pelo Tratado de Madri, mas que, mesmo antes dele já garantira aos portugueses a posse da região (PLANELA, 1976, p.119).

Para Regina Maria Gadelha a posição geográfica que se encontrava a Amazônia, foi facilitada para a sua ocupação, e dessa forma, beneficiou a ocupação da hinterlândia brasileira pelos portugueses (GADELHA, 2002, p.3). Essa posse teria sido iniciada no século XVI e consolidada no século XVIII.

É possível notar que com o avanço dos portugueses segundo Sérgio Buarque de Holanda, em direção à fronteira oeste vindo pelo litoral, cobriu uma extensão do mundo desconhecido e inexplorado da colônia, sendo rápida e concretizada sem grandes contingentes humanos, resultou numa nova fronteira, aquela primeira, do núcleo do Presépio (HOLANDA, 2010, p. 288), portanto aquela que se fixou próxima da linha de Tordesilhas, já não satisfazia e nem agradava mais os Portugueses, ficando sem sentido.

As medidas políticas adotadas pelos portugueses contrariavam a realidade geográfica, pois para o leste, e em toda a extensão norte-sul, o relevo e a hidrografia do continente beneficiavam a expansão portuguesa. […] Essas bacias teriam sido responsáveis pela relativa facilidade com que se deu o deslocamento e integração dos homens ao espaço, e deste ao estado português. (GADELHA, 2001.p. 64)

Dessa forma, a preocupação portuguesa em ocupar a região estava inserida, em um primeiro momento, no contexto da defesa do território. Ou seja, foram “razões de guerra” que motivaram os portugueses a investir empreendimentos como fortificações de defesa na região. Os portugueses se arriscavam nessa empreitada mesmo ainda não se conhecendo o potencial econômico da Amazônia. Tinham apenas a noção de que seu principal rio, o Amazonas era uma excepcional via de comunicação, penetração no território e de defesa contra os “invasores estrangeiros”. (GOMES FILHO, 2012, p.28).

Temendo pelo estado em que a Amazônia se encontrava em área predominantemente espanhola segundo o Tratado de Tordesilhas, os portugueses foram moldando a região dentro de um espaço onde essa soberania era duvidosa tendo em vista a união das Coroas Ibéricas.

Regina Maria Gadelha em seus estudos afirma que o relevo e a hidrografia existentes do lado do território brasileiro contrastavam com a verdadeira fronteira representada pelos contrafortes da cordilheira andina, que corta os domínios meridionais da América espanhola (GADELHA, 2002, p. 64). A formação natural e repressora dessa muralha foi um dos obstáculos à penetração dos espanhóis para a Amazônia.

No entendimento de João Renôr Ferreira de Carvalho Apud. GOMES FILHO, 2012, essa defesa natural contra os “invasores” foi a principal força organizadora da estratégia de ocupação inicial da Amazônia (GOMES FILHO, 2012, p.28). Enquanto que para Arthur Reis, o início da conquista da Amazônia portuguesa, foi o primeiro passo para expulsar os invasores, a fim de mostrar força e impressionar aos povos indígenas da região (REIS, 1982 p. 28).

É possível compreender que as fortificações criadas pelos portugueses, podem ser representadas como estrutura arquitetônica construída com fins militares para defesa de um território, podendo ser permanentes, construídas com materiais resistentes, como pedra e cal, geralmente a mando da coroa através de Ordem Régis e as provisórias edificadas no meio de um combate, adotando materiais de uso limitado da região, como madeira, palhas ou terra.

Edison Bisso Cruxen em seus estudos analisa que, essa arquitetura militar em geral é caracterizada por um dualismo: cumpre funções e expressa valores O modelo Vaubam de arquitetura adotada nos fortes é definido em função de uma necessidade imediata e específica, uma necessidade prática de defesa e domínio territorial (CRUXEN, 2011, p. 1).O simbolismo destas fortalezas será construído a posterior.

A ocupação do território tem o sentido de conquistar e dominar seus habitantes, implicando um aspecto econômico, político e cultural. ParaGregório Gomes Filho, a ocupação no sentido de que o objetivo era prevalecer os interesses do conquistador a todo custo, sem se preocupar com populações que era escravizada, mortas, expulsas de suas terras ou aldeadas para servirem de argumentos político territorial(GOMES FILHO, 2012, p.25).

Para SECOMANDI (2010, p.5), a fase de construção dos fortes e fortalezas no Brasil foram divididas em 3 etapas, sendo que a terceira retrata as construções que foram concentradas na Bacia Amazônica no final do século XVII e todo o século XVIII.

[1] Foi assinado em 1494 entre os governos de Portugal e Espanha. Esse acordo, mediado pelo papa dividiu o mundo em duas áreas de influência através de um meridiano situado a 370 léguas a oeste da ilha de cabo Verde. As terras a leste dessa linha ficaram sob a jurisdição dos portugueses, enquanto as do Oeste ficaram sob a jurisdição espanhola. (FELIX. 2013. p. 17)

[2] – O conceito de resgate tem seu precedente no comércio português na África, já no século XV, sendo exercido no contato com os índios desde os primeiros anos da exploração da costa brasileira (THOMAS, 1931, p.48). Erigido ao longo do período colonial, o resgate referia-se basicamente à compra, pelos portugueses, de prisioneiros de guerra entre as nações indígenas, entre os quais se incluíam os chamados “índios presos à corda”, ou “índios de corda”, referência à corda que os Tupis atavam aos pés de seus prisioneiros destinados a serem “devorados”. Assim “resgatados” das mãos de seus captores, esses índios deviam a vida a quem os comprava, e eram obrigados a pagar com trabalho por tempo determinado, de acordo com o preço de compra. (SOUSA, 2002, p.5).  

Fonte – 07 – Lourismar Barroso