Seja bem-vindo ao RondôniaHoje, tudo que é notícia passa aqui!
quarta-feira , 30 outubro 2024
Destaques

Bancada da bala aprova na câmara projeto que suspende trechos de decreto de lula sobre armas

Bancada da bala aprova na câmara projeto que suspende trechos de decreto de lula sobre armas

Foto: Assessoria
Na noite da última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou mudanças significativas no decreto sobre armas de fogo, inicialmente instituído pelo presidente Lula.

A aprovação do projeto, conduzida de forma inesperada e após as 22h, foi fruto de uma articulação eficaz da “bancada da bala”, grupo parlamentar que se opõe às políticas desarmamentistas do governo atual.

O projeto, identificado como PDL 206/24, revoga diversas disposições anteriores, incluindo a controversa exigência que determinava uma distância mínima de 1 km entre clubes de tiro e instituições de ensino. Outra alteração significativa removida pelo projeto refere-se à eliminação dos requisitos para progressão de nível e a obtenção de registro para Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO) destacou que o projeto também derrubou a regra que exigia habitualidade por calibre, argumentando que a medida era impraticável para colecionadores que possuem diversas armas. Segundo ele, “existem colecionadores que tem cerca de 10 armas ou mais, como o colecionador faria para ter todos os certificados que esse ponto solicitava, seria impossível ser um armamentista desportista”.

rAlém disso, o novo texto legislativo retira a necessidade de obter um Certificado de Registro – CR para a posse de armas de pressão, uma medida que o projeto considerou desnecessária, visto que tais armas não contêm pólvora.

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a suspensão de partes do decreto, argumentando que as restrições anteriores não levavam em conta a realidade prática e técnica do uso responsável e legal de armas de fogo. Segundo ela, as medidas revogadas impunham restrições desproporcionais e sem fundamento técnico, que mais prejudicavam do que contribuíam para a segurança pública.

Este movimento legislativo é visto como uma resposta direta às políticas consideradas utópicas do governo atual, com a bancada da bala e seus aliados continuando a defender os interesses dos colecionadores e atiradores desportivos contra o que percebem como excessos regulatórios que comprometem direitos legítimos dos cidadãos.


Por: Carlos

Artigos Relacionados

Campanha Outubro Rosa reforça a importância do exame clínico e cuidados necessários

Sesau alerta sobre a importância da realização de exames clínicos No mês...

Moto Clube Águias da Amazônia realiza 4º evento do “Dia das Crianças” em Vilhena

Foto: Divulgação O Moto Clube Águias da Amazônia realizou nesta sexta-feira, dia...

Morre o Humorista Ary Toledo em São Paulo, aos 87 anos

O humorista Ary Toledo morreu na manhã deste sábado (12), em São...

NEGÓCIOS: Porto de Porto Velho divulga edital para arrendamento transitório de áreas operacionais

A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) divulga...