Pacheco valida manobras e abre caminho para CPI do 8/1 com maioria pró-Lula

Mudança do líder do governo e entendimento de Lira, presidente da Câmara, retiraram vagas da oposição

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indeferiu nesta sexta-feira (5) as questões de ordem apresentadas por Rogério Marinho (PL-RN) e pelo partido Novo contra a manobra de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que fortaleceu o bloco do PT na CPI mista do 8 de janeiro.

Pacheco ainda deu aval para uma manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também favoreceu o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em ambos os casos, as mudanças prejudicaram a oposição.

A decisão acerca da questão de ordem era o que faltava para que o Congresso definisse a distribuição de vagas da CPI.

Assim, Pacheco abre caminho para o início dos trabalhos da comissão, com maioria pró-governo e uma oposição, que inicialmente impulsionou a criação do grupo, mais fraca.

A expectativa de parlamentares, porém, é que a CPI só seja instalada oficialmente de fato na próxima ou na outra semana, após a indicação de todos os seus membros por seus respectivos partidos, para que então sejam escolhidos presidente e relator.

A questão de ordem de Marinho e do Novo foram apresentadas no dia da leitura do requerimento da CPI.

Naquele mesmo dia, mas antes da leitura, Randolfe manobrou para mudar seu partido, a Rede, de bloco —deixando o do MDB e entrando no do PT—, movimentação que rendeu ao grupo petista mais uma vaga na comissão, em detrimento justamente de um cargo do bloco de PL e Novo.

Marinho contestou, afirmando que a mudança de última hora não deveria ser considerada para distribuição da comissão.

Pacheco demorou semanas para oficializar a manobra, mas já era esperado que ele o faria, uma vez que a mesa diretora do Congresso já havia publicado um entendimento neste sentido.

O presidente do Congresso também retificou o entendimento de Lira, que por parte da Câmara, excluiu a vaga do Novo na comissão —beneficiando, mais uma vez, o bloco petista.

Lira entendeu que o Novo, por não atingir nas eleições a cláusula de barreira, não tem direito a uma liderança na Câmara, mas sim a uma representação partidária. Com isso, não entra no cálculo de proporcionalidade partidária para compor a comissão.

O Novo esteve entre os 15 partidos que não conseguiram eleger ao menos 11 deputados federais em 2022 ou obter pelo menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara.

Quem não cumpre a cláusula perde verba pública, estrutura legislativa e espaço na propaganda de rádio e TV.

Nem o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, nem o PL de Jair Bolsonaro ficarão com os postos de comando, que serão ocupados por nomes de partidos de centro e de direita, hoje mais alinhados ao Palácio do Planalto.

Apesar de minoritária, a oposição diz esperar ter espaço para promover investigação sobre o governo.

“Não tenho perfil de ir para a ‘porrada’. Vou me concentrar nas inquirições”, disse o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro e será um dos nomes do PL na comissão.

Mesmo com o andamento, que se deu mais de uma semana após a leitura do requerimento, a expectativa de alguns dos líderes do Congresso é que a CPI seja instalada somente daqui uma ou duas semanas.

Vamos ver semana que vem. Mas acho mais provável sem ser na semana que vem, na seguinte”, afirmou Randolfe Rodrigues.