Dez dos 20 quiosqueiros da Praia da Redinha, em Natal, vão voltar ao trabalho a partir deste domingo, 1º de outubro, até 31 de março de 2024.
O cadastramento dos trabalhadores foi feito nesta quinta-feira (28), na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A ocupação da praia por seis meses, em meio às obras de requalificação da área, atende aos permissionários que optaram por receber indenização de R$ 25 mil sob condição de poderem continuar atuando no local.
Já outros dez permissionários optaram por receber uma indenização maior, de R$ 50 mil, e abrir mão dos seis meses de permissão para trabalhar novamente na praia.
O cadastro incluiu o preenchimento de dados socioeconômicos e registro de fotografia para confecção de crachás de identificação que serão emitidos pela Semurb. Os comerciantes também celebraram os termos de Permissão de Uso para ocupação provisória da faixa de areia, e receberam as orientações da Vigilância Sanitária acerca das normas de funcionamento.
Ainda na ocasião, foi realizado o sorteio eletrônico dos dez pontos comerciais conforme layout definido no Plano de Ocupação Provisória, tendo início no espigão (quebra-mar) em direção à Redinha Nova. Outro objetivo do encontro foi fazer o cadastro dos funcionários que atuarão nos pontos comerciais para fins de identificação, controle e responsabilização na ausências dos permissionários.
A volta dos trabalhadores partiu após um acordo firmado neste mês durante audiência de conciliação realizada entre os permissionários e a Prefeitura de Natal com mediação do Ministério Público Federal.
Regras
O supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, esclareceu informações sobre a disposição dos elementos na faixa de areia, incluindo a localização de guarda-sóis, limite de mesas e cadeiras.
“Em primeiro momento, será permitido somente comercialização de alimentos e bebidas embalados , todavia com a possibilidade de terceirizar o preparo em uma unidade produtora externa que deve ser anteriormente avaliada pela Vigilância Sanitária”, explicou o supervisor.
Quanto às regras sanitárias que devem ser seguidas, a representante da Vigilância Sanitária, Sonia Fernandes, ressaltou que a capacitação de manipulação de alimentos para os quiosqueiros ocorrerá no próximo dia 7 de novembro.
“É importante pensar na sustentabilidade da Praia da Redinha, dessa forma é necessário pensar em contratar fornecedores nas proximidades da Praia, até mesmo a fim de fortalecer o comércio da área e pela facilidade de manter as regras que são estabelecidas desde iluminação do local até mantimento de temperatura adequada do alimento”, comentou.
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