Ação facilita acesso aos serviços públicos e políticas sociais
Texto: Adaides Batista/ A. C. I – TJ/RO Foto: Semasf
A iniciativa busca proporcionar um atendimento humanizado e individualizado a essa população
O Centro Pop Dom Moacir Grechi, recebeu, nesta quinta-feira (27), o 3º Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud) da Região Norte. A iniciativa busca proporcionar um atendimento humanizado e individualizado a essa população, visando identificar suas necessidades e facilitar o acesso aos serviços públicos e políticas sociais.
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A ação cumpre a normativa estabelecida pela Resolução 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os tribunais devem estimular o atendimento itinerante em locais de circulação e permanência, além de serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua.
O evento foi realizado pelo TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com o Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público de Rondônia, Governo do Estado de Rondônia (Sugespe e DER), Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf) e Caixa Econômica Federal.
O Pop Rua Jud foi realizado a partir das 8h, no Centro Pop Dom Moacir Grechi, da Prefeitura de Porto Velho, localizado na rua Joaquim Nabuco, 2874, bairro São Cristóvão.
O Pop Rua Jud foi realizado a partir das 8h, no Centro Pop Dom Moacir Grechi
Os serviços que foram disponibilizados incluíam atendimento da Justiça Rápida TJRO; da Defensoria Pública Estadual; da Justiça Federal; da Defensoria Pública da União; emissões de 2ª via do CPF; 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento; 2ª via do Título de Eleitor; Carteira de Passe Livre Intermunicipal e Cadastro Único (CadÚnico).
“É difícil falar, quem não tem uma trajetória de rua, sobre a dificuldade que vocês vivenciam no dia a dia, mas, sabemos que conseguindo oferecer alguns serviços para vocês (documentação, alimentação, acesso aos serviços públicos, saúde, banho, higiene), a gente consegue tornar o dia a dia de vocês um pouco melhor”, disse o Conselheiro Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto, que veio de Brasília para participar do evento a convite do TJ/RO.
“Nesse momento de cidadania que o TJ/RO, com as parcerias, faz para vocês, para todos os vulneráveis que precisam desse auxílio do Estado, precisamos dizer que vocês são cidadãos e que não tem os seus direitos propriamente assegurados e que precisam desse olhar diferenciado do Estado. Precisamos de pessoas, como os atores desse momento cívico, para fazer valer a cidadania para todos. Aproveitem esse dia histórico de cidadania para vocês”, disse o Desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).
“Que bom que podemos mais uma vez trazer para vocês esses serviços que fazem parte dos nossos direitos para exercício da cidadania. Fico muito feliz com essa ação. Saúdo a todos e espero que tenhamos um dia bastante produtivo com a ajuda de todos esses servidores que vieram aqui para trabalhar conosco e nos ajudar”, disse o secretário da Semasf, Álvaro Mendonça, na abertura do evento.
