As respostas solicitadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema) no processo referente à licença prévia para obra na praia de Ponta Negra foram entregues pela Prefeitura de Natal nesta segunda-feira (10). O anúncio foi feito durante reunião técnica realizada durante a manhã, no auditório do Parque das Dunas.
No encontro, os técnicos do órgão ambiental puderam também expor como estão seguindo os trâmites do licenciamento e debater questões referentes às obras de drenagem e aterro hidráulico (popularmente chamado de engorda) de Ponta Negra.
Participaram representantes da Prefeitura do Natal, como as Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Infraestrutura (Seinfra), secretário Tiago Mesquita e Carlson Gomes, respectivamente, além do Ministério Público do Estado (MPRN), com a promotora Gilka da Mata. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) esteve no início da reunião.
“Essa obra vai representar a redenção da praia de Ponta Negra, a retomada do crescimento do nosso turismo, promoverá a geração de emprego e renda e, o mais importante, contribuirá para a preservação do Morro do Careca, principal cartão postal da cidade, que está sofrendo em virtude da força da maré. A erosão do maior símbolo de Natal perante o Brasil e o mundo só será combatida com a execução da engorda, conforme já apontaram estudiosos”, disse o prefeito.
O documento responde a 40 questionamentos feitos na Solicitação de Providência emitida pelo Idema no último dia 27 de junho. O Idema, por sua vez, estabeleceu um prazo de 20 dias para que a equipe técnica possa se posicionar acerca do conteúdo respondido.
As respostas vão subsidiar o Idema para emissão do parecer técnico da Licença Prévia, a primeira de três licenças necessárias para a execução da obra. “Considero a reunião bastante positiva, pois pudemos esclarecer como está o rito processual do licenciamento ambiental. E que por parte da equipe técnica do Idema, não há entraves ou dificuldade para seguir com análise do licenciamento ambiental. Pudemos também informar alguns dos itens ausentes do EIA/RIMA, que poderão ser objeto de condicionante da licença prévia”, pontuou o diretor-geral do órgão ambiental do Estado, Leon Aguiar.
Se durante a análise, permanecer alguma dúvida, o Município será acionado para esclarecimentos. Outro quesito destacado na reunião, é que o órgão ambiental não parou a análise do EIA/RIMA em nenhum momento, desde que foi entregue em 25 de agosto de 2022, seguindo os prazos estabelecidos na Resolução Conama N° 140, mesmo tendo que aguardar o resultado da delegação de competência do Ibama para o Idema, em razão da utilização de uma jazida localizada em mar territorial. Além disso, foi abordado e considerado ponto pacífico a necessidade da criação de planos de monitoramento quando for requisitada a Licença de Instalação e Operação.
A promotora Ministério Público Estadual Gilka da Mata enfatizou a necessidade de diálogo entre a Prefeitura e o Idema; mencionou que é importante que todo o processo ocorra de forma participativa e transparente. A iniciativa da reunião técnica pelo Idema e a presença dos representantes do Município foi elogiada pela promotora, que enfatizou que não podem haver dúvidas sobre as etapas a serem percorridas.
Na opinião do Idema, a obra da engorda contribuirá para minimizar a erosão costeira na base do Monumento Natural causada pelo impacto da maré. E evidencia que o licenciamento ambiental das obras da Praia de Ponta Negra é considerado um processo prioritário e a equipe multidisciplinar formada por 20 técnicos seguirá conduzindo os procedimentos a fim de apreciar de forma mais célere possível o retorno dado aos questionamentos requisitados.
Obras
Segundo a Prefeitura, a fase do enrocamento já começou e conta com uma faixa de 400 metros de blocos já concluídos de um total de 1.700. Os blocos são utilizados para criar a estrutura que faz parte do projeto de proteção costeira. Essa é uma parte essencial para o projeto da engorda com o alargamento da faixa de areia para reduzir a erosão do Morro do Careca.
Serão utilizados cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para a obra da engorda. A segunda é a readequação do sistema de drenagem para conter a chegada de águas da chuva ao mar. E a terceira e última etapa é o aterro hidráulico,, que vai retirar areia da jazida próxima à costa da Praia de Areia Preta, na altura do Farol de Mãe Luíza, com uma draga de sucção e aos poucos depositada em trechos a cada 200m na praia. Após o transporte de areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
Delegação de Competência
A respeito da concessão da delegação de competência por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Idema recebeu o despacho favorável para seguir com análise do licenciamento ambiental que trata da dragagem de sedimentos para alimentação artificial da Praia do Ponta Negra. Para finalizar o processo, resta a presidência do Ibama assinar o Acordo de Cooperação Técnica e encaminhar a celebração ao Idema, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Fonte: Agência Saiba Mais
