O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 4 de julho, o novo regulamento dos cursos de Graduação. A aprovação é fruto de fóruns, reuniões e consulta pública dirigida à comunidade universitária, o que permitiu a construção coletiva da normativa. O documento terá vigência a partir do período letivo de 2024.1.
Conforme o novo regulamento, os cursos de graduação da UFRN podem proporcionar dois tipos de formação, que são a generalista, podendo ter ênfases específicas; ou a associada, que contempla uma parte básica e uma parte especializada, destinando-se ao ingresso de estudantes egressos do ensino médio ou graduados em cursos de formação generalista.
Outra mudança aprovada é relativa ao rendimento acadêmico. De acordo com a pró-reitora de Graduação, Elda Silva do Nascimento Melo, a nova média de nota proposta levou em consideração consultas a outras instituições de ensino superior. A docente explicou que, em sua maioria, a média é entre 6,0 e 7,0. “Também foram realizadas várias simulações envolvendo os novos critérios de rendimento e, considerando as notas atuais dos estudantes, não foram verificados impactos significativos em relação à reprovação”, esclareceu. Dessa forma, a partir de 2024.1, nos cursos de graduação da UFRN, passa a ser considerado aprovado o estudante que tiver média parcial igual ou superior a 6,0, com rendimento acadêmico igual ou superior a 4,0 em todas as unidades.
O documento passou também por outras alterações, que dizem respeito aos formatos de alterações nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC); limite para a carga horária dos componentes curriculares optativos, eletivos e carga horária complementar de cursos com mais de 4 mil horas; critérios da avaliação de aprendizagem; mudanças no preenchimento de vagas nas turmas; flexibilização de pré-requisitos; mérito acadêmico e aproveitamento de estudos; regime de exercícios específicos; regime de acompanhamento acadêmico; cancelamento por insuficiência de desempenho; nome social; formas de ingresso; colação de grau; confirmação de vínculo; entre outros pontos.
A professora Elda destacou em seu relato o alinhamento da proposta ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2020-2029), de educar com responsabilidade social e contribuir para a permanência e formação acadêmica de qualidade dos discentes de graduação, bem como o amplo debate para construção coletiva da proposta do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFRN.