O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) – unidade de Guajará-Mirim, realizou esta semana uma ação de fiscalização que culminou na apreensão de 30 itens de alimentos com prazo de validade vencidos, impróprios, portanto, para o consumo humano.
Durante a vistoria, a equipe examinou diversas embalagens de mercadorias e alimentos, sendo apreendidas 30 unidades, entre pacotes e caixas, de produtos variados como doce de leite, queijo, pão de alho, biscoitos, margarina, entre outros itens.
Mesmo com o prazo de validade expirado, os produtos estavam expostos nas prateleiras para venda. A gerência do Procon em Guajará-Mirim procedeu com autuação na esfera administrativa contra o estabelecimento, lavrando o Auto de Constatação, que subsidiará a abertura de processo administrativo para apurar as irregularidades.
“O trabalho está inserido em uma série de ações de defesa ao consumidor, que estão continuamente sendo realizadas na cidade e fez um alerta para que a população fique atenta a casos como estes, uma vez que se trata não apenas de uma transgressão legal na relação de consumo que afeta os direitos do consumidor, mas também de um problema de saúde pública. O consumo de produtos vencidos e contaminados causa prejuízos à vida do cidadão, como graves enfermidades, internações, e por conseguinte, despesas hospitalares desnecessárias”, destacou a gerente Ane Duran de Albuquerque.
A gerente ainda frisou que as pessoas estão sendo atraídas por alguns supermercados, que oferecem produtos com preços baixos, e não atentam-se para os motivos da oferta, geralmente feita para uma relação de produtos com prazos de validade expirados.
O Procon de Guajará-Mirim recebe denúncias e reclamações por meio do site www.procon.ro.gov.br ou pelo telefone e Whatsapp 69 3541-2366.
Fonte/Referência: https://rondonia.ro.gov.br/procon-de-guajara-mirim-apreende-produtos-alimenticios-com-prazo-de-validade-vencido/