Na última sexta-feira (10), o Departamento Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, representado pelo engenheiro florestal e diretor do departamento, Caio Bispo Ferreira, participou de audiência pública no município de Porto Velho.
A audiência aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e teve como principal pauta a gestão ambiental municipal, Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, prevista na Lei Federal nº 10.165/2000 e os acordos ambientais que foram firmados durante a Conferência do Clima das Nações Unidas, COP 26.
Para tratar desses assuntos, a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente ANAMMA, Regional de Rondônia, representada pelo secretário de Meio Ambiente de Alto Alegre dos Parecis, Fábio Porto, requereu ao deputado estadual Ribamar Araújo que articulasse e presidisse a reunião.
Atendendo ao convite do deputado, várias entidades participaram, entre elas a FIERO, IBAMA, SEDAM, TCRO e secretarias municipais de Meio Ambiente.Durante o período de discussões, os secretários municipais argumentaram sobre o grande desafio dos municípios para lidar com questões ambientais e cobraram um posicionamento do Estado quanto ao repasse dos valores da TCFA.
Quanto aos resultados da Conferência do Clima das Nações Unidas – COP 26, o assessor da SEDAM, Diogo Rosa, enfatizou a importância da participação da delegação de Rondônia na conferência, garantindo participação efetiva nas tratativas que lá ocorreram.
Por: Raynara Tosta
Fonte/Referência: https://ouropretodooeste.com/departamento-de-meio-ambiente-de-ouro-preto-do-oeste-participa-de-audiencia-publica-em-porto-velho/
