Uma lei em Sinop, a 503 km de Cuiabá, proíbe desde janeiro deste ano, soltar fogos de artifício com barulho. Durante as festas de fim de ano, a Secretaria de Meio Ambiente, que é responsável pela fiscalização, vai monitorar o uso dos fogos.
De acordo com a secretária de meio ambiente Ivete Malmmann, a prefeitura do município também orientou os comerciantes para que não disponibilizem esses materiais nos estabelecimentos.
“A secretaria buscará notificar os locais que tiver festas para que os mesmos já estejam cientes da vigência da legislação e também estaremos sensibilizando o comércio local para que façam a comercialização do produto adequado, evitando assim que haja punição daqueles que não contribuem”, contou.
A secretária ainda disse que caso o morador solte fogos com barulho, ele receberá uma multa de R$ 2.300.
“Nós podemos fazer o uso de fogos de artifício, desde que não emita som. Comprando os fogos de artifício e eles tendo ruídos, é possível aplicação de multa. A orientação para as pessoas é que se sensibilizem. Nós temos muitas reclamações de pessoas que ficam incomodadas com os barulhos, principalmente idosos, crianças, pessoas que tem animais, então a gente pede para que haja o cumprimento da legislação”, disse.
Fonte/Referência: https://www.onortao.com.br/lei-proibe-fogos-de-artificio-com-barulho-e-morador-pode-ser-multado-em-mato-grosso/
Uma lei em Sinop, a 503 km de Cuiabá, proíbe desde janeiro deste ano, soltar fogos de artifício com barulho. Durante as festas de fim de ano, a Secretaria de Meio Ambiente, que é responsável pela fiscalização, vai monitorar o uso dos fogos.
De acordo com a secretária de meio ambiente Ivete Malmmann, a prefeitura do município também orientou os comerciantes para que não disponibilizem esses materiais nos estabelecimentos.
“A secretaria buscará notificar os locais que tiver festas para que os mesmos já estejam cientes da vigência da legislação e também estaremos sensibilizando o comércio local para que façam a comercialização do produto adequado, evitando assim que haja punição daqueles que não contribuem”, contou.
A secretária ainda disse que caso o morador solte fogos com barulho, ele receberá uma multa de R$ 2.300.
“Nós podemos fazer o uso de fogos de artifício, desde que não emita som. Comprando os fogos de artifício e eles tendo ruídos, é possível aplicação de multa. A orientação para as pessoas é que se sensibilizem. Nós temos muitas reclamações de pessoas que ficam incomodadas com os barulhos, principalmente idosos, crianças, pessoas que tem animais, então a gente pede para que haja o cumprimento da legislação”, disse.
Fonte/Referência: https://www.onortao.com.br/lei-proibe-fogos-de-artificio-com-barulho-e-morador-pode-ser-multado-em-mato-grosso/