O secretário da Casa Civil, Rômulo Grandidier, esteve reunido em Brasília nesta sexta-feira, 4, com o chefe da Representação do Acre (Repac), Ricardo França, para o fechamento das prioridades a serem executadas por meio das emendas parlamentares que foram indicadas para o orçamento deste ano.
Todo o processo, desde o cadastro das emendas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), até a indicação de quais ministérios serão escolhidos, é acompanhado pelo governo do Estado que discute com os parlamentares as prioridades para execução.
Ano passado, a exemplo dos anos anteriores, o governo preparou 80 propostas para destinação de emendas, feitas por meio de estudos técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e que servirão para que os parlamentares possam elencar suas prioridades.
No material apresentado constam 32 projetos voltados para cidadania e segurança; 19 projetos na área de economia e agronegócio; três voltados para gestão institucional e 26 projetos para infraestrutura e desenvolvimento.
Grandidier e Ricardo França elaboraram então o detalhamento do que foi cadastrado no orçamento pelos parlamentares dentro das propostas do governo e o que o executivo estadual determina e necessita como prioridades em obras a serem executadas.
A partir do quadro montado, a Representação do Acre em Brasília vai agilizar o contato com os gabinetes parlamentares para que as emendas cadastradas sejam indicadas para cada beneficiário (ministério que libera o orçamento destinado). Essas indicações devem ser feitas pelos parlamentares entre os dias 2 e 16 de fevereiro. A partir de março, as disponibilidades dos programas de execução serão divulgadas pelo governo Federal e, Estado e municípios se habilitarão para receber os valores para execução das obras.
“Vamos mostrar nossas necessidades e prioridades para indicações dos parlamentares, para que a liberação pelo Governo Federal, através dos seus ministérios se dê o mais rápido possível, já que temos poucos meses de verão amazônico e a paralisação das obras no período eleitoral” explicou o chefe da Casa Civil.
Ricardo França salientou mais uma vez o trabalho da Repac junto à bancada federal, Congresso Nacional e Governo Federal, como sendo o braço estendido do governo estadual em todas as questões.
“Estamos aqui, representando os interesses do Estado, independente de cores partidárias. Seguindo as orientações do governador Gladson Cameli, buscamos sempre agilizar as ações do estado em Brasília, visando o desenvolvimento do Acre e o bem-estar de sua população” salientou França.
Agencia.ac.gov.br
Fonte/Referência: https://www.onortao.com.br/em-brasilia-governo-do-acre-traca-quadro-de-prioridades-para-obras-com-emendas-parlamentares/