Avanço do garimpo na Amazônia: oposição articula medidas contra general Heleno

Após vir à tona a notícia de que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, deu aval para ao menos sete projetos de garimpo de ouro em áreas intocadas da Amazônia, deputados da oposição começam a se articular contra o militar, um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro.

O PSOL prepara uma representação a ser protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF).

“Junto com a bancada do PSOL, entrarei com uma representação no Ministério Público Federal contra a decisão do General Heleno de autorizar o avanço do garimpo em áreas reservadas da Amazônia. A política ecocida do desgoverno Bolsonaro é criminosa e não será tolerada!”, anunciou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Vicentinho, deputado federal do PT-SP, por sua vez, falou sobre a necessidade de Heleno ser submetido a um “exame de sanidade mental” ao comentar o assunto. “General Heleno autoriza sete projetos de garimpo na Amazônia, em áreas indígenas. Solicitamos que o general seja submetido a um exame de sanidade mental, pois além da desumanidade desse ato, o comércio brasileiro pode sofrer mais restrições no mercado internacional”, escreveu em suas redes sociais.

À Fórum, a bancada petista na Câmara informou que já estuda medidas legais a serem tomadas contra a “boiada” passada pelo ministro de Bolsonaro na Amazônia.

Pela manhã, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) havia chamado Augusto Heleno de “Napoleão de hospício”. “O Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal não vão investigar? O judiciário não vai punir este absurdo? Não podemos deixar que este alcoviteiro de golpes amplie a marcha de devastação dos últimos santuários da Amazônia brasileira!”, publicou o pedetista.

Garimpo em área intocada

Segundo reportagem de Vinicius Sassine, na edição desta segunda-feira (6) da Folha de S.Paulo, Heleno, que é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa, autorizou em 2021 sete projetos de mineração de ouro na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma região intocada da floresta na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.

A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e abriga 23 etnias indígenas. De acordo com o jornalista, que fez o levantamento, 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”.

Os projetos foram encaminhados ao Conselho de Defesa Nacional pela Agência Nacional de Mineração (ANM)). Segundo a reportagem, estas teriam sido as primeiras autorizações para garimpo na região.

Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013.

O aval de Heleno autoriza o garimpo em uma área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.