O projeto intitulado “Eu Escolhi Esperar”, que prevê abstinência sexual entre jovens, vai virar lei em Vitória. O objetivo da lei é reduzir a incidência da gravidez precoce, com trabalho de divulgação de informações das secretarias de Educação e Saúde da capital capixaba. A nova lei deve ser promulgada no início de fevereiro.
Após ser aprovado na Câmara Municipal de Vitória (CMV) por nove votos a dois, em novembro do ano passado, o projeto seguiu para sanção ou veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), com prazo máximo de 15 dias. O mandatário, no entanto, não se manifestou. De acordo com a lei orgânica do município, caso haja silêncio durante o período estabelecido, o projeto é sancionado.
No texto são definidas cinco medidas para o desenvolvimento do programa:
- Promoção de palestras direcionadas aos profissionais de saúde e educação, voltadas à consecução dos objetivos do programa
- Exposição e divulgação de material explicativo, destinados aos adolescentes, esclarecendo eventuais causas, consequências e formas de prevenção da gravidez precoce
- Direcionamento de atividades para o público alvo do programa, principalmente os mais vulneráveis
- Monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado, promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que irão atuar no segmento
Fonte/Referência: https://www.gospelcontei.com.br/eu-escolhi-esperar-vai-virar-lei-em-vitoria-es/
