SC vai mudar edital para compra de 5 milhões de máscaras após polêmica em 2021

Cinco milhões de máscaras serão entregues aos profissionais da rede estadual de ensino no início do ano letivo. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina, o investimento será de R$ 5,25 milhões. Em relação ao edital do ano passado, o governo sinalizou mudanças para garantir equipamentos dentro do padrão de qualidade e que, de fato, protejam contra a Covid-19.

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SED promete mudanças no edital

Para evitar que a situação se repita, a SED informou que incluiu novas garantias de entrega, de qualidade e de fluxo de distribuição ao contato. As novas exigências do contrato incluem

A inclusão dos gestores escolares como fiscais de verificação das qualidades do produto recebido;

Apresentação de Atestado de Capacidade Técnica do fornecedor;

Apresentar relatório dos ensaios em laboratório acreditado pela CGCRE do Inmetro, que comprovem o atendimento aos requisitos técnicos normativos de fabricação da máscara.

Sobre o contrato do ano passado, a SED disse que as máscaras adquiridas no ano passado tinham laudo apresentado pela empresa fornecedora comprovando sua eficácia.

“Após a constatação do envio de máscaras irregulares, a secretaria notificou a fornecedora, fez a rescisão do contrato e está acionando a empresa judicialmente”, disse em nota.