Pai e filho são condenados a pagar R$ 40 mil após invadirem reserva e desmatar floresta nativa para criar gado em RO
Pai e filho são condenados a pagar R$ 40 mil após invadirem reserva e desmatar floresta nativa para criar gado em RO
Réus desmataram 135,5 hectares da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, o que corresponde a aproximadamente 135 campos de futebol. Resex Jaci-Paraná
Reprodução
A Justiça de Rondônia condenou pai e filho, Julio Cesar Rosso e Ademir Antonio Rosso, ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao meio ambiente. Os réus, julgados na quarta-feira (10), desmataram 135,5 hectares da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná para criar gado.
Inicialmente o Ministério Público do Estado (MP-RO) e o Governo de Rondônia pediram R$ 1 milhão por danos coletivos. No entanto, o juiz de 1º grau não concedeu a indenização alegando, entre outros motivos, que foi omissão pública “permitir por longo tempo que exploradores passassem a ocupar a reserva de modo ilegal”.
Já a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) acatou o pedido de indenização pelos danos coletivos e estabeleceu o valor de R$ 40 mil, levando em consideração a condição financeira dos réus.
“Não restam dúvidas de que toda população se viu privada de desfrutar de um ambiente saudável, em face à destruição da flora extrativista, morte de animais nativos, extremo comprometimento da reserva, violando todos os princípios e razões de sua existência”, ressaltou o relator, desembargador Hiram Marques.
O g1 tenta contato com a defesa dos condenados.
Cinco anos de invasão
Os réus invadiram a Resex Jaci-Paraná em 2006 e criaram a Fazenda Medianeira. Em cinco anos eles desmataram 135,5 hectares da floresta nativa para criação de gado, o que corresponde a mais de 135 campos de futebol.
Agora, pai e filho devem apresentar à Justiça um projeto de recuperação ambiental e também precisam destruir qualquer obra executada na área de preservação, sem direito a indenização pelos “prejuízos”. Os animais que estavam na Resex foram retirados após decisão em 1º grau.
Em um prazo de 90 dias, o Governo do Estado deve a área ocupada pelos invasores.
Governador de Rondônia aprova lei que reduz limites de reservas florestais
Desembargador determina que plenário do TJ-RO julgue lei que reduziu reservas ambientais
VÍDEOS: veja mais notícias de Rondônia
Relacionado
Fonte/Referência: https://madeiraoweb.com.br/rondonia/pai-e-filho-sao-condenados-a-pagar-r-40-mil-apos-invadirem-reserva-e-desmatar-floresta-nativa-para-criar-gado-em-ro/
Pai e filho são condenados a pagar R$ 40 mil após invadirem reserva e desmatar floresta nativa para criar gado em RO
Pai e filho são condenados a pagar R$ 40 mil após invadirem reserva e desmatar floresta nativa para criar gado em RO
Réus desmataram 135,5 hectares da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, o que corresponde a aproximadamente 135 campos de futebol. Resex Jaci-Paraná
Reprodução
A Justiça de Rondônia condenou pai e filho, Julio Cesar Rosso e Ademir Antonio Rosso, ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao meio ambiente. Os réus, julgados na quarta-feira (10), desmataram 135,5 hectares da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná para criar gado.
Inicialmente o Ministério Público do Estado (MP-RO) e o Governo de Rondônia pediram R$ 1 milhão por danos coletivos. No entanto, o juiz de 1º grau não concedeu a indenização alegando, entre outros motivos, que foi omissão pública “permitir por longo tempo que exploradores passassem a ocupar a reserva de modo ilegal”.
Já a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) acatou o pedido de indenização pelos danos coletivos e estabeleceu o valor de R$ 40 mil, levando em consideração a condição financeira dos réus.
“Não restam dúvidas de que toda população se viu privada de desfrutar de um ambiente saudável, em face à destruição da flora extrativista, morte de animais nativos, extremo comprometimento da reserva, violando todos os princípios e razões de sua existência”, ressaltou o relator, desembargador Hiram Marques.
O g1 tenta contato com a defesa dos condenados.
Cinco anos de invasão
Os réus invadiram a Resex Jaci-Paraná em 2006 e criaram a Fazenda Medianeira. Em cinco anos eles desmataram 135,5 hectares da floresta nativa para criação de gado, o que corresponde a mais de 135 campos de futebol.
Agora, pai e filho devem apresentar à Justiça um projeto de recuperação ambiental e também precisam destruir qualquer obra executada na área de preservação, sem direito a indenização pelos “prejuízos”. Os animais que estavam na Resex foram retirados após decisão em 1º grau.
Em um prazo de 90 dias, o Governo do Estado deve a área ocupada pelos invasores.
Governador de Rondônia aprova lei que reduz limites de reservas florestais
Desembargador determina que plenário do TJ-RO julgue lei que reduziu reservas ambientais
VÍDEOS: veja mais notícias de Rondônia
Relacionado
Fonte/Referência: https://madeiraoweb.com.br/rondonia/pai-e-filho-sao-condenados-a-pagar-r-40-mil-apos-invadirem-reserva-e-desmatar-floresta-nativa-para-criar-gado-em-ro/
