Anvisa autoriza venda de autotestes de covid-19 no Brasil

Diretores da agência reguladora votaram a favor da incorporação do autoteste na política de testagem do novo coronavírus no país diante do aumento no número de casos em decorrência da variante ômicron. Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (28/1)

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (28/1), a venda de autotestes de covid-19 atendendo o pedido feito pelo Ministério da Saúde.

O teste, que pode ser feito em casa, poderá ser vendido em farmácia ou estabelecimentos de saúde licenciados para comercializar esse tipo de dispositivo. Até o momento, o Ministério da Saúde não fez qualquer menção à distribuição do item pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao acatar as sugestões da pasta, a Anvisa determina que a partir do resultado positivo no autoteste, o indivíduo deve procurar uma unidade de atendimento para que um profissional da saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e assistência em saúde.

Além disso, a agência ressaltou que os autotestes não devem ser utilizados nas seguintes situações: apresentação de teste de covid-19 negativo em viagens internacionais; para fins de licença médica laboral; para realização em terceiros; para definir diagnóstico (o autoteste deve ser realizado apenas para triagem); e por pessoas com sintomas graves.

A diretora relatora Cristiane Jourdan votou a favor da incorporação do autoteste na política de testagem do novo coronavírus no país e justificou seu voto considerando o exponencial aumento do número de casos em decorrência da variante ômicron.

O voto favorável foi acompanhado pelos diretores Rômison Rodrigues, Alex Machado Campos e pela diretora Meiruze Freitas formando assim unanimidade na aprovação do pedido. O diretor-presidente Antonio Barra Torres não participou do debate por motivo pessoal e excepcional de tratamento de saúde de pessoa da família.

O autoteste já é permitido e disponibilizado em outros países, servindo como uma nova ferramenta para ampliar a testagem no país. A medida foi considerada pelo Ministério da Saúde diante do aumento de casos e da alta transmissão do novo coronavírus.

A resolução da venda dos autotestes no Brasil será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Anvisa no menor tempo possível e entra em vigor conforme texto publicado.