O Orçamento do Governo Federal para 2022, foi assinado no último dia 24, pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Várias áreas da atuação federal tiveram cortes de verbas, entre elas estão a de políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas no Brasil.
Para esses povos, a diminuição dos recursos afetou a regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas, além da proteção dos povos indígenas isolados. O valor vetado para essas ações foi de R$ 773 mil.
O mesmo aconteceu na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, que ficou sem R$ 859 mil. Somados os cortes chegam a quase R$ 2 milhões. O que já era pouco ficou ainda menor.
O impacto dessas medidas nas ações de apoio, devem deixar ainda mais vulneráveis essas populações e está preocupando as comunidades e entidades que atuam na defesa dos povos indígenas no Brasil.
O temor é que a falta de apoio coloque os grupos de índios isolados em maior vulnerabilidade
Uma dessas instituições é a Associação de Defesa Etno-ambiental Kanindé, sediada em Porto Velho, e com uma longa história de luta pelos povos indígenas de nosso Estado. Para a ambientalista Ivaneide Cardoso, conhecida como Neidinha, o corte de verbas para os indígenas representa uma piora na vida dessas comunidades. Isso se reflete também no enfraquecimento do papel da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“O orçamento para os povos indígenas sempre foi aquém das reais necessidades de proteção destes povos. Os cortes no orçamento prejudicam a demarcação e regularização de terras indígenas. Enfraquecem a fiscalização, deixando as terras e os indígenas desprotegidos. Assim, a proteção de índios isolados, proteção e promoção dos direitos indígenas também ficam vulneráveis. A Funai que já tinha um orçamento ruim, ficou ainda pior. A Educação se precarizou. A saúde em plena pandemia de covid-19, deixa os indígenas sem condições de terem o atendimento necessário, teremos muito problema com infraestrutura e com o etnodesenvolvimento. Os indígenas estão sendo tratados com indigentes”, avaliou.
Mortes
Neidinha acredita que o resultado dessas medidas coloca, ainda mais, em risco a saúde das comunidades, especialmente, em um momento de pandemia que o mundo atravessa. Ela teme pelo que ocorrerá com esses povos.
“Neste caso do combate ao covid-19 e outras doenças, é uma temeridade. Não tem recursos para colocar profissionais de saúde nas aldeias e, muito menos, dar o atendimento como deve ser. O saneamento básico que já quase não existe e a tendência é deixar de existir. Provavelmente teremos um aumento na incidência de doenças e mortes por falta de atendimento. É uma política anti-indígena”, previu.
O biólogo Diogo Cinta Larga, 31 anos, da etnia Cinta Larga, que vive na Terra Indígena Roosevelt, em Cacoal, em Rondônia, avaliou que o corte nas verbas para apoio às comunidades indígenas, apenas vai piorar um quadro que já é ruim.
“A Funai já não dava assistência e justificava devido à falta de verba. Antes do Governo Bolsonaro assumir era até mais ou menos. Agora, com esse corte está falando que pode se fazer o quiser na terra indígena como grilagem de terra, garimpo, retirada de madeira. Nós temos que resistir firmes”, declarou.
A aldeia Roosevelt Central, em RO, é uma das que vão sentir os impactos negativos no corte do orçamento
Militarização
Segundo ele, está ocorrendo uma militarização da Funai em Rondônia, onde postos chaves do órgão estão sendo ocupados por militares, que não conhecem a realidade desses povos. Diogo contou ainda que muitos profissionais indígenas perderam os empregos para dar lugar aos militares no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Rondônia. DSEI é o setor responsável do Governo Federal para cuidar da saúde desses povos.
“Vários militares estão assumindo as coordenações do DSEI, eles não conhecem a saúde indígena. Em Cacoal mesmo, vários indígenas que eram profissionais foram mandados embora, uns cinco que eram da saúde”, declarou.
Ele denunciou também que quando saí os profissionais indígena saem, outras pessoas assumem as vagas, através de indicação política. “Essas pessoas que entram não são pessoas que vestem a camisa da saúde indígena. É tudo peixada! Penso que se tira um indígena, tem que colocar outro indígena”, denunciou.
A reportagem entrou em contato com DSEI, em Porto Velho, via telefone, para discutir o assunto ,mas não obteve retorno.
Por: Redator Mix
Fonte/Referência: https://mixrondonia.com/cortes-no-orcamento-federal-colocam-em-risco-povos-indigenas-de-ro/
