O golpe que derrubou Dilma

Os golpes antidemocráticos vêm em muitas formas. Nem todas são revoltas violentas e aparentemente desorganizadas – o golpe ‘padrão’, por assim dizer. Muitos (especialmente nos últimos tempos) são projetados no exterior. Outros ainda são realizados por meios legais. As estruturas legais são muitas vezes distorcidas e abusadas para atingir fins políticos. Eles são frequentemente usados ​​para justificar a remoção de um governo democrático, como aconteceu ao acaso em Honduras em 2009, quando o exército derrubou o presidente democraticamente eleito Manuel Zelaya.

Coisas que podem ser legais podem não ser democráticas, como é o caso da derrubada da presidente brasileira, Dilma Rousseff, ano passado. O governo de Dilma Rousseff estava prestes a iniciar uma investigação sobre várias figuras corruptas do governo, quando, temendo por seu poder, se voltaram contra ela e conduziram um processo de impeachment para destituí-la, supostamente por corrupção. É irônico que Dilma seja uma das poucas figuras do governo brasileiro não comprovada ser corrupta, apesar das alegações em contrário no processo de impeachment. Em 31 de agosto, Dilma Rousseff sofreu impeachment e, ainda hoje, a atitude online e na maior parte do mundo ocidental é de que a medida foi um uso padrão e democrático do processo legal. Esse não é o caso. A remoção antidemocrática de Dilma Rousseff é o segundo golpe de direita da direita no Brasil em pouco mais de cinquenta anos. Ignorar a verdade sobre a derrubada de Dilma é perigoso quando se trata de combater esforços antidemocráticos no futuro. O silêncio internacional dá legitimidade ao governo golpista e motiva grupos a considerarem movimentos semelhantes em outros lugares.

apoiado pelos Estados Unidos, derrubou o governo democraticamente eleito do presidente João Goulart, levando a mais de vinte anos de opressão regime militar no Brasil. Alguns anos depois, Dilma Rousseff se juntou a um grupo de resistência à ditadura militar. Ela foi capturada, presa e torturada por seus esforços. Dilma Rousseff tornou-se presidente do Brasil em janeiro de 2011, a segunda líder ‘Pink Tide’ do país, consolidando a posição do Brasil como uma força de esquerda na América Latina. Sua base era a classe trabalhadora não branca do Brasil, sua vitória assegurada pelo voto obrigatório. Seu vice-presidente era o corrupto e impopular Michel Temer – tão impopular, aliás, que Temer rompeu com o protocolo e recusou ter seu nome anunciado na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016, por medo de vaias intensas, o que aconteceu de qualquer maneira quando a multidão percebeu que ele estava presente.

Em março de 2014, o governo brasileiro lançou a Operação Lava Jato, destinada a investigar lavagem de dinheiro e corrupção da estatal petrolífera Petrobras. Dois anos depois, as tentativas da direita para remover Dilma Rousseff (e protestos contra seu governo) começaram a sério, o que, como observa o jornalista Glenn Greenwald foram “incitados pelos meios de comunicação corporativos intensamente concentrados, homogeneizados e poderosos do país, e são compostos (não exclusivamente, mas esmagadoramente) pelos cidadãos brancos mais ricos da nação”. As classes altas majoritariamente brancas do Brasil têm um domínio firme sobre os meios de comunicação do país e, portanto, sobre as informações apresentadas aos brasileiros. Como Greenwald escreve, “os meios de comunicação corporativos do Brasil estão agindo como os organizadores de fato de protestos e braços de relações públicas dos partidos da oposição. ” Os protestos contra Dilma foram dominados por brasileiros de classe alta, apesar de serem retratados pelos meios de comunicação ocidentais como protestos democraticamente estimulados contra um líder corrupto e abusivo.

No final de maio, transcrições vazadas de vários funcionários que trabalham para derrubar Dilma Rousseff vieram à tona, que põem de lado qualquer debate sobre os acontecimentos ocorridos no Brasil como golpe. Eles consolidaram que os objetivos do processo de impeachment eram encerrar a Investigação da Lava Jato e outras investigações sobre sua corrupção. Embora anunciado como sendo um movimento democrático em nome do fim da corrupção, as transcrições mostraram que as ações dos perpetradores visavam, em vez disso, manter sua corrupção. Eles também confirmaram que as ações da direita destinadas a remover Dilma Rousseff tinham o objetivo secundário de ganhar para si um poder que nunca poderia ser conquistado nas urnas, devido à sua popularidade incrivelmente baixa e à força do papel da classe trabalhadora no processo de votação.

As transcrições foram divulgadas apenas algumas semanas depois que Michel Temer, ex-vice-presidente de Dilma, a substituiu como presidente interino. O governo interino de Temer trabalhou duro para reverter treze anos de reforma, incutindo políticas que “ representam uma mudança em direção a uma política econômica neoliberal por parte da velha elite que derrubou a presidente eleita Dilma Rousseff.” Como Jonathan Watts em The Guardian observa, o governo interino fez movimentos para “ suavizar a definição de escravidão, reverter a demarcação de terras indígenas, aparar programas de construção de casas e vender ativos estatais em aeroportos, serviços públicos e correios. Ministros recém-nomeados também estão falando em cortar gastos com saúde e reduzir o custo do sistema de alívio da pobreza bolsa familia.” De acordo com Greenwald, esses movimentos servem como um esforço para “impor uma agenda de direita, a serviço do oligarca, que a população brasileira nunca aceitaria.”

“Embora anunciado como sendo um movimento democrático em nome do fim da corrupção, as transcrições mostraram que as ações dos perpetradores visavam, em vez disso, manter sua corrupção.”

Rousseff sofreu impeachment em 31 de agosto, há oito meses. Não há dúvida de que os esforços do atual presidente Temer e seus aliados políticos constituem um esforço mal conduzido, mas bem-sucedido, de suplantar um presidente democraticamente eleito, ou seja, um golpe. Eles fraudaram o processo político brasileiro para empurrar o impeachment de Dilma, algo que foi garantido pelo peso do voto de políticos corruptos que tentavam proteger suas ações ilegais removendo qualquer investigação sobre si mesmos. A incrível ironia de toda a situação é que Dilma foi uma das poucas autoridades – possivelmente a única – naquele governo não para ser comprovadamente corrupto. Infelizmente, ela e sua base operária eram impotentes contra a hegemonia da elite brasileira sobre a informação e o próprio governo. No entanto, a resposta mundial a uma incrível violação da democracia e da justiça foi ostensivamente silenciada. Venezuela, Equador e Bolívia lembraram seus embaixadores em condenação ao golpe. Mas como um todo, evidências de forte reação mundial aos eventos ocorridos no Brasil no ano passado são quase inexistentes. A busca por “golpe no Brasil 2016” na internet produz uma pequena lista de grandes meios de comunicação questionando se um golpe ocorreu, e alguns meios de comunicação de esquerda detalhando os eventos do ano passado. Não há artigos de enciclopédia online e nem longas listas de países que retiraram seus funcionários públicos ou interromperam transações no país – em grande contraste com Honduras. O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, John Kirby deixou claro que os Estados Unidos continuariam trabalhando em estreita colaboração com o Brasil e que o impeachment de Dilma estava bem dentro da estrutura democrática do Brasil. Como observado acima, a mídia dominante nos Estados Unidos pintou os eventos que ocorreram no Brasil da mesma forma que suas contrapartes brasileiras, talvez com um pouco menos de veneno em relação a Dilma.

Mas olhando mais de perto, o impeachment de Dilma Rousseff causou alguns tremores no sistema político dos Estados Unidos. Em julho, quarenta e três membros democratas da Câmara dos Representantes dos EUA escreveram ao então Secretário de Estado John Kerry pedindo que ele “exerça a máxima cautela em negociações com as autoridades provisórias do Brasil”. Eles afirmaram que “Nosso governo deve expressar forte preocupação com as circunstâncias que cercam o processo de impeachment e pedir a proteção da democracia constitucional e do estado de direito no Brasil”. O senador Bernie Sanders, de Vermont, também entrou na discussão: “Para muitos brasileiros e observadores, o controverso processo de impeachment se assemelha mais um golpe de estado”. Essas foram palavras fortes para o governo Obama vindas de membros de facções políticas estreitamente alinhadas. Kerry ignorou os avisos, no entanto, e se reuniu com um funcionário do governo interino, o chanceler José Serra.

A parte de Kerry na reunião “demonstra apoio para um governo ilegítimo”, cuja ascensão ao poder provavelmente foi anexada em alguma maneira sutil para os Estados Unidos. As ações do Secretário de Estado continuam a tendência dos Estados Unidos de alardear os princípios da democracia e, no entanto, frequentemente auxiliando esforços antidemocráticos. Há muitas conclusões preocupantes que podem ser tiradas da derrubada de Dilma Rousseff, entre elas a dedicação contínua e inflexível dos Estados Unidos em esmagar a esquerda na América Latina e corroer as conquistas que obtiveram nas últimas três décadas. Mas olhando para o próprio Brasil, possivelmente o resultado mais perigoso do impeachment bem-sucedido é a motivação que pode dar a outros esforços que buscam empregar estruturas legais em esforços antidemocráticos no futuro. A pequena reunião de Kerry que fornece “legitimidade” a um governo questionável empalidece em comparação com os volumes falados pela insignificante resposta mundial aos eventos no Brasil no ano passado. As instituições democráticas do país foram derrubadas por um grupo oligárquico e monoracial que visa proteger a corrupção, a desigualdade de renda bruta e destruir o progresso em direção à igualdade feito pelos dois governos anteriores. Isso foi feito em um esforço que tem todas as marcas de um golpe, mas com o acréscimo de sofisticação jurídica.

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